RETA ENEM - TEMAS 2016

1-     “Farra” do pré-sal ofusca pioneirismo no biocombustível

    O Brasil, sempre orgulhoso do esforço para desenvolver energias  renováveis, vive um caso grave de febre do combustível fóssil”, escreveu a agência Associated Press. Tal situação já vem gerando protestos no mundo, mais notadamente entre organizações ambientalistas.

     Há o temor que as atenções voltadas ao petróleo acabem levando o etanol a perder espaço no mercado local e visibilidade internacional, pois a imagem do Brasil é de um país que iria fornecer energia renovável para o mundo. O Estado de S. Paulo, Caderno de Economia, 20 set. 2009.

1.1 -     Elabore um texto dissertativo, com argumentos lógicos e coerentes, para discutir a seguinte questão: Com o posicionamento recente de querer se tornar grande exportador de petróleo, o Brasil não corre o risco de estar na contramão do movimento mundial em busca de fontes de energias mais limpas e renováveis?

2-  DIGA  NÃO  AO  DESPERDÍCIO

2.1- Inspirado na campanha “Pensar. Comer. Conservar - Diga Não ao Desperdício”, realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Instituto EcoDesenvolvimento  (EcoD) produziu o especial “Do campo à cidade - Soluções para o desperdício de alimentos”. Acreditamos que a informação é a maior ferramenta de mobilização e que problemas como o desperdício de alimentos devem ser debatidos por toda a sociedade. Somente assim poderemos reduzir os impactos ambientais e sociais gerados por um problema que pode ser solucionado em todas as suas etapas. Produtores, transportadores, distribuidores, vendedores, cozinheiros, consumidores - todos são responsáveis por essa transformação.

2.2- O paradoxo que surge aqui é bastante claro: o Brasil, país da fartura, é o país do desperdício e da fome. Muito do que é desperdiçado, principalmente no comércio varejista, não é necessariamente estragado. Frutas amassadas e restos das feiras ou de restaurantes não são necessariamente impróprios para consumo. Mas de acordo com o inciso IX, do art. 7º, da Lei 8.137/90 do Código de Defesa do Consumidor, “Constitui crime contra as relações de consumo... entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo". Isso faz com que a possível doação de alimentos seja inibida. http://www.ecycle.com.br/component/content/article/35/1188-brasil-desperdica-30-de-sua-producao

2.3- O hábito do brasileiro de ter fartura na mesa ou até de “colocar mais água no feijão” precisa ser deixado de lado para ajudar na redução do desperdício e da perda de alimentos no país. Esse foi um alerta dado por Gustavo Porpino, analista na área de comunicação e marketing da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Precisamos educar os consumidores para mudar e substituir o gosto pela fartura por um comportamento mais frugal e de maior respeito pelo alimento que chega às nossas mesas”. Segundo Porpino, os brasileiros têm o hábito de ter um grande estoque de comida em suas casas – nem sempre adequados para o armazenamento - além de fazerem compras de alimentos por impulso e prepará-los de forma excessiva à mesa. “Também precisamos atuar mais por meio da rede de enfrentamento da insegurança alimentar, como nos programas sociais como o Bolsa Família ou de bancos de alimentos, para eles caminharem junto com iniciativas de educação nutricional” . http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-06/brasileiro-deve-mudar-para-reduzir-desperdicio-de-alimentos-dizem (Adaptado)

RETA ENEM II - TEMAS POLÍTICO-SOCIAIS

  

“Viver em sociedade: anseios e desafios” -  

Aristóteles, Hobbes e Rousseau. Afastados no tempo, os três têm em comum a preocupação de refletir sobre o convívio social, sobre meios para tornar menos conflituosa a vida em agrupamentos humanos. A preocupação, pois, envolve o próprio homem. Seria ele o “animal cívico” de Aristóteles? O “lobo do homem” de Hobbes? O “bom selvagem” de Rousseau?

1-       “Política”- Aristóteles

(...) o homem é um animal cívico, mais social do que as abelhas e os outros animais que vivem juntos. A natureza, que nada faz em vão, concedeu apenas a ele o dom da palavra, que não devemos confundir com os sons da voz. Estes são apenas a expressão de sensações agradáveis ou desagradáveis, de que os outros animais são, como nós, capazes. A natureza deu-lhes um órgão limitado a este único efeito; nós, porém, temos a mais, senão o conhecimento desenvolvido, pelo menos o sentimento obscuro do bem e do mal, do útil e do nocivo, do justo e do injusto, objetos para a manifestação dos quais nos foi principalmente dado o órgão da fala. Este comércio da palavra é o laço de toda sociedade doméstica e civil.

       2 – “Leviatã”, Thomas Hobbes

              (...) durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens. Pois a guerra não consiste apenas na batalha, ou no ato de lutar, mas naquele lapso de tempo durante o qual a vontade de travar batalha é suficientemente conhecida. Portanto a noção de tempo deve ser levada em conta quanto à natureza da guerra, do mesmo modo que quanto à natureza do clima. Porque tal como a natureza do mau tempo não consiste em dois ou três chuviscos, mas numa tendência para chover que dura vários dias seguidos, assim também a natureza da guerra não consiste na luta real, mas na conhecida disposição para tal, durante todo o tempo em que não há garantia do contrário. Todo o tempo restante é de paz.( SEM UMA FORÇA EXTERNA CAPAZ DE MANTER O RESPEITO MÚTUO, OS  INDIV. TENDEM  AO  CONFRONTO)

      3 – “Discurso sobre a origem da desigualdade”, Rousseau

       Parece, à primeira vista, que os homens nesse estado [de natureza], não tendo entre si nenhuma espécie de relação moral nem de deveres conhecidos, não podiam ser bons nem maus, nem tinham vícios nem virtudes (...). Não vamos, principalmente, concluir com Hobbes que, por não ter nenhuma ideia de bondade, o homem seja naturalmente mau; que seja vicioso, porque não conhece a virtude; que recuse sempre aos seus semelhantes serviços que não acredita serem do seu dever; ou que, em virtude do direito que se atribui com razão às coisas de que tem necessidade, imagine loucamente ser o único proprietário de todo o universo. (...) Não creio ter contradição alguma que temer concedendo ao homem a única virtude natural que o detrator mais extremado das virtudes humanas é forçado a reconhecer. Refiro-me à piedade, disposição conveniente a seres tão fracos e sujeitos a tantos males como nós; virtude tanto mais universal quanto mais útil ao homem que precede nele ao uso de toda reflexão, e tão natural que os próprios animais dão, às vezes, sinais sensíveis dela (...).

    4 - Ódio revisitado - Eram apenas nove os jovens negros selecionados pela direção do principal colégio da cidade, o Central High School, para cumprir a ordem judicial de integração racial no país. Segundo David Margolick, autor do recém-publicado Elizabeth and Hazel: Two Women of Little Rock (ainda inédito no Brasil), a peneira foi cautelosa. A busca se concentrou em colegiais que moravam perto da escola, tinham rendimento acadêmico ótimo, eram fortes o bastante para sobreviver à provação, dóceis o bastante para não chamar a atenção e estoicos o suficiente para não revidar a agressões. Como conjunto, também deveria ser esquálido, para minimizar a objeção dos 2 mil estudantes brancos que os afrontariam. HARAZIM, Dorrit, REVISTA PIAUÍ.

  5- Crimes de ódio em redes sociais disparam no período eleitoral As discussões em redes sociais sobre as eleições fizeram aumentar em 84% o número de denúncias de crimes de ódio cometidos na web. As páginas incluem conteúdo relacionado a racismo, homofobia, xenofobia, neonazismo e intolerância religiosa.

6- O Globo: O que significa o ódio à democracia que dá título ao livro?

 Jacques Rancière: Quis analisar e criticar uma tendência muito forte na França, cuja particularidade é tomar a democracia não como forma de Estado, mas como forma de vida em sociedade. Este ódio denuncia uma pretensa invasão da igualdade e do igualitarismo em todos os domínios da vida e a relação com uma figura central: o indivíduo da sociedade de consumo de massa, que o ódio à democracia acusa de ser destruidor de todos os laços sociais tradicionais. O que esse ódio expressa é o ódio à igualdade, e está acompanhado do recuo efetivo da democracia e da igualdade nesses Estados. A democracia, no estrito senso desse termo, é o poder do povo, o poder de qualquer um, dos que não estão destinados ao exercício do poder por nascimento, riqueza, conhecimento científico ou qualquer qualidade especial. “Em novo livro, filósofo Jacques Rancière analisa contradições do sistema representativo”.

7- Devemos repensar as maneiras de superar o problema da desigualdade e da discriminação racial e de gênero no Brasil, como formas de garantia dos Direitos Humanos e realização da cidadania. Por esse prisma, Michael Sandel, filósofo norte-americano,  suscita debates, como, o que é uma sociedade justa? Quanta desigualdade é consistente com uma sociedade justa? O que nós, como cidadãos, devemos uns aos outros? E, especialmente: o que podemos fazer juntos para que a democracia funcione melhor? Existem, para Sandel, três obstáculos no caminho da construção de uma sociedade mais justa. O primeiro deles é a corrupção. Sandel  relembrou os gastos com a Copa do Mundo e os cálculos de dinheiro público perdido para a corrupção, que, no Brasil, chegariam a US$ 50 bilhões por ano, ou seja, 2% do PIB do País. O segundo obstáculo é a lacuna crescente entre ricos e pobres, especialmente agravada nos últimos 30 anos. E o terceiro é uma tendência sutil de assumirmos valores de mercado em nossas vidas. Para Sandel,  não há  resposta pacífica acerca disso, mas há outro desafio ético para se viver numa sociedade justa, e ele está relacionado ao valor crescente do dinheiro em nossas vidas. Há cada vez menos coisas que o dinheiro não compra.

“Nas últimas três décadas, mudamos de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado, onde tudo está à venda e tudo tem um preço.  Sandel afirmou que o mercado está controlando as relações humanas, as vidas familiares, a educação, a saúde, a vida cívica, o direito e a política. E que as pessoas deveriam ter consciência desse valor maior que o mercado está ocupando em nossas vidas. No livro  “O que o dinheiro não compra”   Sandel  aponta que um dos efeitos nocivos da corrupção é que ela corrói a confiança entre os cidadãos e dos cidadãos com os funcionários públicos. Além disso, o senso de responsabilidade de uns com os outros deve ser um dos pilares da democracia. “A lacuna entre os ricos e os pobres é grande demais, e isso pode solapar o sentido de comunidade, de que estamos engajados num projeto comum.” Assim, quando o dinheiro compra cada vez mais coisas boas na vida, as pessoas abastadas vivem cada vez mais separadas daquelas que têm poucos recursos. Antes, os lugares públicos eram os pontos de encontro de todos.  As pessoas ricas, hoje em dia, ficam nos camarotes.  A democracia não exige igualdade perfeita, mas exige que pessoas de formações, trajetórias e profissões diferentes se encontrem na vida do dia a dia. É assim que vamos nos preocupar com o bem comum. A solução, de acordo com Sandel, é melhorar a política com um novo espírito, uma disposição de se envolver em assuntos importantes como justiça, igualdade, mercados e as obrigações mútuas de cada cidadão. As pessoas, dessa forma, devem comprometer-se com convicções morais e espirituais, entrar em desavenças e criar hábitos e atitudes cívicas que valham a pena, inclusive a arte de ouvir, muito importante para a democracia.

A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Viver em sociedade: anseios e desafios”. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

RETA ENEM - HUMANIZAÇÃO DA MEDICINA

    PENSAR   A   MEDICINA

1 -  HUMANIZAÇÃO

“O carioca Marco Antonio de Carvalho-Filho, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Campinas, é uma daquelas figuras boas de conversa que cativam os alunos sem fazer força. Aos 40 anos, ele entende e fala a língua dos jovens. Nos últimos anos, Carvalho-Filho trabalha para reverter um fenômeno cruel detectado na Unicamp. Os calouros de medicina escolhem a profissão movidos por  sentimentos nobres (como entender o ser humano e aliviar o sofrimento), mas são deformados ao longo da experiência universitária. Para enfrentar o problema, o professor criou uma série de atividades baseadas em recursos das artes e da psicologia. O objetivo é desenvolver nos futuros médicos a chamada empatia – a capacidade de compreender o sentimento ou a reação de outra pessoa imaginando-se nas mesmas circunstâncias. No primeiro ano, Carvalho-Filho usa obras de arte e textos literários nas aulas. O quadro Udslidt (algo como “desgastado”, em dinamarquês), do pintor Hans Andersen Brendekilde (1857-1942) retrata uma mulher que chora a morte do pai num campo recém-arado por ele. É o pretexto para falar sobre a morte e os sentimentos relacionados a ela. “Discutimos a impotência e as fantasias de poder que o médico pode ter como mecanismo de defesa”, diz Carvalho-Filho. “Isso pode levá-lo a indicar tratamentos fúteis que apenas prejudicam os pacientes”. Durante uma pesquisa acadêmica orientada por ele e realizada pelo médico Marcelo Schweller, alunos do quarto e do sexto anos foram convidados a atender pacientes fictícios, representados por atores profissionais de forma bastante realista. Os níveis de empatia antes e depois das atividades foram avaliados por meio de uma escala internacional de empatia médica. O desempenho dos alunos do quarto ano aumentou de 115 pontos para 121. Entre os do sexto ano, o crescimento foi de 117 pontos para 123. O trabalho, publicado na revista Academic Medicine, tem sido apresentado em vários congressos médicos internacionais.”

SAÚDE  PÚBLICA

A Saúde Pública é viabilizada através da ação do Estado. O conceito clássico de Saúde Pública define o termo como a arte e a ciência de prevenir doenças, prolongar a vida, possibilitar a saúde e a eficiência física e mental através do esforço organizado da comunidade. Isto envolve uma série de medidas adequadas para o desenvolvimento de uma estrutura social capaz de proporcionar a todos os indivíduos de uma sociedade a condição de saúde necessária. Esta definição é utilizada também pela Organização Mundial de Saúde, o principal órgão internacional que visa a manutenção do bem-estar físico, psíquico e social. A ação do Estado é central na promoção da Saúde Pública. É ele que a organiza de acordo com suas questões sociais e políticas fazendo aplicar os serviços médicos na organização do sistema de saúde. A Saúde Pública visa combater os fatores condicionantes da propagação de doenças, ou seja, tenta manter um controle das incidências nas populações por meio de ações de vigilância e de investigações governamentais. A Saúde Pública  no Brasil passa por personagens importantes como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, mas também por instituições de destaque como o Instituto Vital Brazil, Butantã ou Adolfo Lutz. Estas entidades de pesquisa e aprimoramento do combate às doenças são referenciais no que se refere à saúde no país. São, por outro lado, exemplos isolados de atividade competente e meritória da Saúde Pública brasileira. Já a grande máquina de atendimento populacional no combate e controle de doenças é chamada de SUS, Sistema Único de Saúde, e é alvo de várias críticas em função da precariedade dos serviços prestados, da escassez de mão-de-obra qualificada para atender a grande demanda populacional e da demora na solução de problemas por causa de uma grande sobrecarga burocrática.

Todavia, a Saúde Pública evoluiu muito no Brasil, historicamente. No período colonial, não havia qualquer medida de combate ou prevenção de doenças. Quando enfermo, recorria-se a crenças. Esse vazio de assistência medicinal só foi relativamente preenchido com a fundação das primeiras Santas Casas de Misericórdia. A situação só sugeriu o melhoramento com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, quando foram criadas as primeiras escolas de medicina do país. Porém foram as únicas medidas governamentais até a chegada da República. A capital do país, por exemplo, era desprovida de saneamento básico e fornecia condições para a disseminação para várias doenças. Os trabalhadores não possuíam qualquer amparo do governo federal no caso de doenças e acidentes, o que só foi conquistado após muitas manifestações e a ocorrências das grandes greves da década de 1910. Ainda assim, a atuação do Estado expandiu-se ligeiramente. Na década de 1920 foram criadas as Caixas de Aposentadoria e Pensão e, na década de 1930, os Institutos de Aposentadoria a Pensão. Ambos atendiam apenas os trabalhadores urbanos e, mesmo assim, somente determinadas categorias. O crescimento das políticas públicas foi lento e o atendimento em grande medida à população só ocorreu em 1960, abrangendo as mais diversas categorias de trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais, por sua vez, só foram contemplados três anos mais tarde, em 1963, na teoria. O período militar fez algumas melhorias no sistema de assistência pública de saúde, mas também abriu espaço para a atividade privada, o que causou a grande explosão dos convênios médicos no Brasil. Foi ao lado dos procurados planos médicos que a estrutura da Saúde Pública no país foi reformada, gerando o Sistema Único de Saúde que é vigente.

Lei   nº 8.080/90

“A saúde  pública tem por objetivo, promover a melhoria e bem estar da saúde dos cidadãos. Segundo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Art. 2, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Portando, proporcionar uma saúde de qualidade, são deveres do Governo do Estado, onde o mesmo libera verba para o Ministério da Saúde, que são utilizadas para melhoria de estrutura da saúde pública no Brasil, sendo ela investida em leitos, medicamentos, e hospitais públicos.

No Brasil, a o sistema de saúde pública é o conhecido SUS (Sistema Único de Saúde). Foi criado em 1988, e é responsável por prestar atendimento aos mais de 180 milhões de brasileiros. Por ser um sistema gratuito, há uma grande parte da população que depende exclusivamente desse sistema para receber atendimento. O SUS oferece atendimento gratuito em qualquer posto de saúde, hospitais públicos, clínicas, e todos os outros estabelecimentos de saúde do governo. Além disso, o cidadão tem direito a medicamentos gratuitos, internações, transplantes e diversas outras coisas. Porém, como há uma grande demanda, tudo isso só é possível com agilidade, se o governo investir todas as verbas corretamente.” 

TEMAS DO ENEM: DIALOGIA SOCIAL

Os temas de todas as propostas de redação do ENEM, desde sua concepção até o
ano de 2015 foram:

1998: Viver e aprender
1999: Cidadania e participação social
2000: Direitos da criança e do adolescente: como enfrentar esse desafio social
2001: Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses
em conflito?
2002: O direito de votar: como fazer dessa conquista um meio para promover
as transformações sociais que o Brasil necessita?
2003: A violência na sociedade brasileira: como mudar as regras desse jogo?
2004: Como garantir a liberdade de informação e evitar abusos nos meios de
comunicação
2005: O trabalho infantil na sociedade brasileira
2006: O poder de transformação da leitura
2007: O desafio de se conviver com as diferenças
2008: Como preservar a floresta Amazônica: suspender imediatamente o
desmatamento; dar incentivos financeiros a proprietários que deixarem de
desmatar ou aumentar a fiscalização e aplicar multas a quem desmatar?
2009: O indivíduo frente à ética nacional
2010: O trabalho na construção da dignidade humana
2011: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado
2012: Movimento imigratório para o Brasil no século XXI
2013: Os Efeitos da Implantação da Lei Seca no Brasil
2014: Publicidade Infantil em Questão no Brasil.
2015: A Persistência da Violência Contra a Mulher na Sociedade Brasileira

RETA ENEM

Morfologia - Substantivo

Senhores,

Morfologia 1.

1-      Substantivos

Muitos  substantivos  derivam  de  substantivos  latinos, exemplo,  cavalo  de  caballu; Livro, de  Libru; porém  há  os  que  derivam  de  adjetivos latinos, como, inverno cuja origem  é  hibernu. Há, de igual modo, os  que  nasceram por  composição, por  exemplo, bilheteiro.... Outros, enfim,  vieram  de  verbos: choro,  do  v. chorar  e   este  do  lat.  Plorare;  honra,  do  v.  honrar,  hon (o)rare.

Observem:

Na expressão “interesse público”, público é adjetivo; em “interesse do público”, público é substantivo.  Como adjetivo,  público  concorda com o substantivo a que se refere em gênero e número (assim, se o substantivo fosse feminino e plural, adjetivo assumiria as mesmas flexões: “tendências públicas”). Como substantivo, no segundo caso, público forma uma locução adjetiva com a preposição de.

Até!

Dicas para o vestibular - Gramática

ERNALDICAS   PREPARA  VOCÊ   PARA  O   ENEM!

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Senhores e senhoritas,


vale  a  pena  ler: 
A  SENHORA SÓCRATES
  de  Gerald Messadié.

 Sócrates,

 o mais célebre dos filósofos, não temia a morte, mas temia a sua mulher, a determinada Xantipa.

Vale  a  pena  pensar  nas  mulheres! 

Machado de Assis,   de  igual  modo,    trouxe relevo à figura da mulher. Ela  é  detentora  de  poder,  sempre  está  a  comandar. Senão  veja-se: 
 

O QUE A MULHER PRECISA SABER PARA SER FELIZ?


a) Lívia (1872): dela partiu a decisão de romper com a decisão de casamento.


b) Guiomar (1874): em A mão e A luva, escolhe Luiz Alves para que este lhe seja, sobretudo, útil.


c) Estela (1878): em Iaiá Garcia, conduz a ação e promove situações de felicidade para Luiz Garcia, Iaiá e Jorge.



d) Helena (1876): para não ser interpretada como aventureira, deixa-se morrer.



e) Virgília e Marcela (1881): em MPBC, Virgília foi a primeira a mostrar a cura das doenças nervosas decorrentes do casamento.
Marcela... a condutora da ação: amou-me durante quinze meses e 11 contos de réis...


f) Sofia(1891): em Quincas Borba, a mulher é o elemento forte, traz o homem dependente de si.


g) Capitu (1899) em D.Casmurro, símbolo da mulher. Em Machado, a mulher pode escolher a forma de sentir e amar.O homem sem Capitu não é nada.


h) Flora (1904): em Esaú e Jacó, sensibiliza-nos, comove-nos, aparece e desaparece mansamente, morre sem perturbar-nos.


i) Fidélia e D.Carmo (1908): em M.Aires, representam a dependência do homem em tudo.
"Aguiar sem Carmo não é nada". Representam, igualmente, dedicação à família e à vida.


Machado escrevia sobre mulheres e para mulheres.



VEJAM MAIS:

1 - "...não basta ver uma mulher para a conhecer, é preciso ouvi-la também..." (Ressurreição,cap.III)


2 - "A mulher, dizia ele, é um livro; o pé é o índice do livro" (Histórias românticas, Ed. Jackson)


3- "pela adulação é que se alcançam as mulheres, bem como se as perde, tal como acontece com os reis" (Queda que as mulheres têm para os tolos", Miscelânea)


4- "as mulheres escolhem com pleno conhecimento do que fazem. Comparam, examinam, pensam, e só se decidem por um, depois de verificar nele a preciosa qualidade que procuram. Essa qualidade é...a toleima!" (Queda que as mulheres têm para os tolos", Miscelânea)


5- "como mulheres, sabem que a ousadia é a primeira virtude masculina" (Crítica teatral, Ed. Jackson).

Que sejamos felizes com as mulheres!

Até mais!

O QUE SE DEVE LER!

 

                                                     

 

                                                          RUI  BARBOSA

 

Nasce:  Salvador -  Bahia, 1849.

Formação:  1870 -  Faculdade  de Direito  de  São Paulo.  Em  São Paulo,  teve  participação  ativa  no  jornal Ateneu  Paulista, ao  lado  de    Castro Alves  e  Joaquim Nabuco. .

Casamento:    1876 casou-se com a baiana Maria Augusta Viana Bandeira.

Deputado:   Em 1877 -  Assembleia  da Bahia. No ano seguinte foi eleito deputado à  Assembleia da Corte.

 Reforma Geral  do Ensino:  Em   1881

Reforma Eleitoral:  1881-  Participa  da  Reforma  Eleitoral.

Reforma  do  Ensino Jurídico: 1882:  teve  participação  ativa  na  reflexão  sobre  o  Ensino Jurídico.

Movimento   republicano:  apoio  e  participação.  Tornou-se o primeiro ministro da fazenda da história do Brasil República.

Senador:  1890- Bahia.

Constituição:  1891 – Revisor  de  projetos.

Primeiro Vice-Chefe:  Em 1891 é nomeado Primeiro Vice-Chefe  do Governo Provisório

Habeas-corpus:  1892 -  impetrou, no STF, o primeiro  Habeas-corpus da República, em favor de políticos  perseguidos  pelo Presidente Floriano Peixoto.

Exílio: até  1895 – em  face  da  ditadura  de  Deodoro da Fonseca.

Falece:  1923,  1º  de  Março,  aos  73 anos.

 

     A  leitura   acerca  da biografia  de  Rui Barbosa   pode  nos  trazer  indagações, como,  por  que  ler  esse   jurista  de  1849   nos  nossos  dias?  É   fundamental  recuperar   a  trajetória   de  quem  viveu  entre  1849   a  1923?  É  necessário   recorrer  a  fatos   que  foram  historicamente   organizados   pela  história brasileira?  É  útil  retomar,  em  plena  sociedade  tecnológica,   um  autor   cujo  pensamento   ainda se  voltava  a  debater-se  entre  monarquia  e  república?  A  resposta  a  essas  perguntas  só  faz  sentido  se  o  estudante  de  Direito   estiver  interessado  em  atualizar   as  reflexões,  sobretudo,  naquilo  que  transcende  os  limites  do tempo, no  que  instaura  atualidade   e  nos  traz  encantamento,  a  saber,  o  papel  do  Direito   no  debate  acerca  dos  princípios  constitucionais,  convivência humana,   liberdade,  busca  do  bem   e   valores  humanistas.

 

  A  história  da   vida  de Rui Barbosa  está  amalgamada  à  história  do  Brasil,  pois  no  Império, lutou  pela  abolição,  pela  liberdade de cultos,  pelo  voto direto  e  livre e,  por  fim,  pela  República.  Na  República, lutou  pelos  valores  democráticos,  questionando  toda  forma  de  ditadura,  abuso  do  poder,  avanço  do militarismo  e, sobretudo,  agravo  ao  Direito  e  à  Justiça.  A  princípio,   é  ponto  significativo  reforçar a     importância  de  Rui Barbosa. Fê-lo  Miguel Reale¹ ao  afirmar  que  Rui   sempre  reuniu  em  seu  espírito  o  convívio  íntimo  com   a  história  clássica,  moldando-se  de  cultura  humanista.  Foi  humanista, sobretudo,  pelo  grau  de  desapego à  certeza do  êxito.   Em  decorrência   desse  modo  de  percepção,  sempre  analisava  os  fatos  do  dia   como  jurista,  sociólogo   e  político.  Senão  vejamos:

 

1-  Em  se  tratando   de    política  governamental  de  Recife,   em   suspender   a  Gazeta  da  Tarde,  Rui  Barbosa  repudiou  essa   censura   por  meio  dos  valores  constitucionais.

  “A  constituição  proibiu   a  censura  irrestritamente, radicalmente,  inflexivelmente...toda lei  de  inspeção  policial  sobre  os  jornais  é, por  consequência,  usurpatória  e  tirânica.  Se o jornalismo  se  apasquina,  o  código penal  proporciona aos  ofendidos, particulares,  ou  funcionários públicos,  os  meios  de  responsabilizar  os  verrineiros.  Ainda  quando os  polemistas  da  oposição comparem  os ministros  ao  cavalo  de  Troia,  os  governadores  ao  animal  truculento do  Apocalipse...Não  se  pode  obstar  ao  uso  do  direito:  pune-se  a infração  cometida”.  Assim  sendo,  a   polícia  pernambucana  violou  um  dos  direitos, que  a  constituição  federal  afiança.  Nós  recorreríamos  aos  tribunais  federais,  pelas  ações  competentes: procuraríamos  segurar-nos  no  gozo  da  nossa  propriedade,  abrigando-a sob  a manutenção  judicial,  e, consumada  a  violência,  processaríamos  criminalmente  a  polícia  violenta. Tentemos  sempre  a  justiça:  apesar  de  tudo,  é talvez,  onde  ainda  se  possa  encontrar  o  começo  do  remédio”² .

 

2-  Em  se  tratando  da  notícia  publicada  no  Jornal  do Comércio, 23/05/1893,  acerca  da invasão  policial  a  uma  casa, situada  no beco  do Império, hoje  rua  Teotônio Regadas,  onde    foram  invadidos os  aposentos da moradora do prédio nº 3 e retirados papéis pertencentes  ao marido.  Rui  Barbosa  analisa  o  fato  tendo  em  vista  a  Constituição: “A  casa é  o  asilo inviolável do cidadão; ninguém pode  aí  penetrar, de noite, sem  consentimento  do  morador”.  Assim  sendo,  os  transgressores  do patrimônio  constitucional,  “seja  qual  for  a  sua  condição,  ou  dignidade, secretas,  delegados,  chefes de polícia,  ministros,  ou presidentes  da  república,  incorrem  nas  cominações  do  Código  Penal (...)  o  fato  do  beco  constitui, pois,  uma  contravenção  grave  da  lei  criminal.  Defendamos  as  nossas  casas, como  defenderíamos  a  nossa  vida,  contra  os  criminosos  que  a  polícia  persegue, ou  contra  a  polícia  que  se  nivela  aos  criminosos.  Os  tribunais  sancionarão  o  nosso  direito  inconstestável.  Aí  têm  os  nossos  cidadãos  um  dos  meios,  pelos  quais,  dentro  da  lei,  se  sustenta  a  república  constitucional,  contra  os que,  sem  escrúpulos,  se  propõem  a  manter,  por  todos  os  meios  fora  da  lei (...) Nosso dever  é  pugnar  pela  constituição,  para  restabelecê-la,  restabelecer  a  constituição  para  conservá-la”³.

 

3-  Em  se  tratando do  papel  do homem  do  Direito  pela  busca  da  verdade,  fundamentou-a   por  meio  do  raciocínio  analógico  e  metafórico:  “A  paixão  da  verdade  semelha, por  vezes,  as  cachoeiras  da  serra.  Aqueles  borbotões  d’água,  que  rebentam,  marulhando, eram, pouco  atrás,  o  regato  que  serpeia,  cantando  pela  encosta,  e  vão ser,  daí  a  pouco,  o  fio  de  prata  que  se  desdobra,  sussurrando,  na  esplanada.  Corria  murmuroso  e  descuidado;  encontrou  o  obstáculo:  cresceu,  afrontou-o, envolveu-o,  cobriu-o e, afinal,  o  transpõe,  desfazendo-se  em  pedaços  de cristal  e  flocos  de  espuma.  A  convicção do  bem,  quando  contrariada  pelas  hostilidades  do  erro,  do  sofisma  ou  do  crime,  é  como  essas  cachoeiras  da montanha.  Vinha  deslizando, quando  topou  na  barreira.  Então  remoinhou,  ferveu, empinou-se,  e  agora  brame  na  voz  do  orador,  arrebata-lhe  em  rajadas  a  palavra, sacode,  estremece  a  tribuna, borbulhando”⁴.

 

    Em suma,   indagações  sobre  quem  lê  o  quê,  em  quais  condições  e  com  qual  efeito  conectam as  preocupações  do  passado  ao  presente.  É    imprescindível   valorizarmos     a  concepção  de   leitura  ou  o  significado  de  ler.  Goethe, célebre poeta alemão -  autor  de  Fausto -  declarou: “Ler é  a  mais  difícil das  artes”,  pois, a princípio,  devemos  selecionar  os  autores pelo conteúdo  da  obra  e  pela  correção  da  linguagem; depois,  ler  com  atenção,  sem  pressa.  Eis   por  que   se  deve  ler   Rui Barbosa.

 

1. Reale, Miguel. Horizontes do direito e da história. 2ª ed. São Paulo, Saraiva, 1977.

2- Obras Completas  de  Rui Barbosa, Vol. XX, 1893,  Tomo II – A ditadura de 1893.     Ministério da  Educação  e  Saúde,  RJ, 1949.

3-  -----------------------------------------------------------------  p.  18.

4-  Chaves  de  Melo,  Gladstone, Rui  Barbosa -  Textos  Escolhidos-  Livraria Agir Editora, 1968, RJ, 2ª edição.